{"id":3,"date":"2021-03-23T15:39:45","date_gmt":"2021-03-23T15:39:45","guid":{"rendered":"http:\/\/misericordiadeseia.pt\/social\/?page_id=3"},"modified":"2026-07-01T15:03:50","modified_gmt":"2026-07-01T15:03:50","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/misericordiadeseia.pt\/social\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h1>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h1>\r\n<p><strong>1. Identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><\/p>\r\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se ao website www.misericordiadeseia.pt, gerido pela:<\/p>\r\n<p>Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Seia<br \/>Morada: Rua da Creche da Miseric\u00f3rdia, 6270-459 Seia<br \/>NIF: 500875804<br \/>Email geral: geral@misericordiadeseia.pt<br \/>Contacto de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO): dpo@misericordiadeseia.pt<\/p>\r\n<p>A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Seia \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste website.<\/p>\r\n<p><strong>2. Enquadramento Legal<\/strong><\/p>\r\n<p>O tratamento de dados pessoais \u00e9 realizado em conformidade com:<\/p>\r\n<p>Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD) \u2013 Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados<br \/>Lei n.\u00ba 58\/2019 (execu\u00e7\u00e3o do RGPD em Portugal)<br \/>Orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/p>\r\n<p><strong>3. Dados Pessoais Recolhidos<\/strong><\/p>\r\n<p>Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\r\n<p><strong>\u00a03.1- Dados de contacto<\/strong><\/p>\r\n<p>Nome, email, telefone e mensagem enviada atrav\u00e9s de formul\u00e1rios.<\/p>\r\n<p><strong>\u00a03.2- Dados t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\r\n<p>Endere\u00e7o IP, tipo de navegador, sistema operativo e identificadores t\u00e9cnicos associados a cookies, sempre mediante consentimento quando aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n<p><strong>\u00a03.3- Dados de utiliza\u00e7\u00e3o do website<\/strong><\/p>\r\n<p>P\u00e1ginas visitadas, intera\u00e7\u00f5es com conte\u00fados e navega\u00e7\u00e3o no website, apenas quando exista consentimento para cookies anal\u00edticos.<\/p>\r\n<p><strong>3.4- Dados espec\u00edficos de servi\u00e7os<\/strong><\/p>\r\n<p>Dependendo dos servi\u00e7os prestados, podem ser recolhidos dados adicionais como dados de sa\u00fade (quando aplic\u00e1vel a servi\u00e7os sociais ou cl\u00ednicos), dados familiares ou sociais, e dados de candidaturas a emprego, voluntariado ou est\u00e1gios.<\/p>\r\n<p><strong>4. Finalidades do Tratamento<\/strong><\/p>\r\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o tratados para:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Responder a pedidos de contacto ou informa\u00e7\u00e3o<\/li>\r\n<li>Gest\u00e3o de candidaturas (emprego, voluntariado e est\u00e1gios)<\/li>\r\n<li>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais, de sa\u00fade ou apoio comunit\u00e1rio<\/li>\r\n<li>Gest\u00e3o administrativa e institucional<\/li>\r\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/li>\r\n<li>Garantia de seguran\u00e7a do website e preven\u00e7\u00e3o de abuso ou spam<\/li>\r\n<li>Melhoria do funcionamento do website, quando exista consentimento aplic\u00e1vel<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><strong>5. Fundamentos Jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\r\n<p>O tratamento de dados pessoais baseia-se em:<\/p>\r\n<p>Consentimento do titular dos dados, nomeadamente para cookies n\u00e3o essenciais e comunica\u00e7\u00f5es opcionais; Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais; Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais; Interesse leg\u00edtimo da institui\u00e7\u00e3o, nomeadamente seguran\u00e7a e funcionamento t\u00e9cnico do website; Interesse p\u00fablico ou exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es institucionais, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n<p><strong>6. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/p>\r\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades a que se destinam:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Pedidos de contacto: at\u00e9 12 meses<\/li>\r\n<li>Candidaturas: at\u00e9 24 meses ou conforme consentimento<\/li>\r\n<li>Dados de utentes de servi\u00e7os sociais ou de sa\u00fade: conforme legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/li>\r\n<li>Dados contabil\u00edsticos ou administrativos: at\u00e9 10 anos quando legalmente exigido<\/li>\r\n<li>Dados de cookies: conforme definido na Pol\u00edtica de Cookies e respetivo consentimento do utilizador<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><strong>7. Partilha de Dados com Terceiros<\/strong><\/p>\r\n<p>Os dados pessoais podem ser partilhados com:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Prestadores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos (hosting, email, manuten\u00e7\u00e3o do site)<\/li>\r\n<li>Servi\u00e7os de dete\u00e7\u00e3o de spam e seguran\u00e7a (ex: WordPress\/Akismet)<\/li>\r\n<li>Plataformas de an\u00e1lise e marketing apenas mediante consentimento pr\u00e9vio (ex: Google Analytics, Meta Pixel)<\/li>\r\n<li>Entidades p\u00fablicas quando legalmente obrigat\u00f3rio<\/li>\r\n<li>Outros prestadores de servi\u00e7os necess\u00e1rios ao funcionamento institucional<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>Todos os subcontratantes cumprem obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e confidencialidade ao abrigo do RGPD.<\/p>\r\n<p><strong>8. Transfer\u00eancias Internacionais de Dados<\/strong><\/p>\r\n<p>Alguns servi\u00e7os utilizados no website podem implicar transfer\u00eancia de dados para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, nomeadamente atrav\u00e9s de Google LLC, Automattic Inc. e Meta Platforms, Inc.<\/p>\r\n<p>Nestes casos, s\u00e3o aplicadas salvaguardas adequadas, como cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o adicionais quando aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n<p><strong>9. Direitos dos Titulares dos Dados<\/strong><\/p>\r\n<p>O utilizador pode exercer os seguintes direitos:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Direito de acesso aos seus dados pessoais<\/li>\r\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/li>\r\n<li>Direito ao apagamento (\u201cdireito a ser esquecido\u201d)<\/li>\r\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/li>\r\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento<\/li>\r\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/li>\r\n<li>Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado at\u00e9 essa data<\/li>\r\n<li>Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 CNPD<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><strong>10. Seguran\u00e7a dos Dados<\/strong><\/p>\r\n<p>A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Seia aplica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, destrui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\r\n<p><strong>11. Cookies<\/strong><\/p>\r\n<p>O website utiliza cookies estritamente necess\u00e1rios para o funcionamento do site, bem como cookies de an\u00e1lise e marketing apenas mediante consentimento pr\u00e9vio e expl\u00edcito do utilizador.<\/p>\r\n<p>O utilizador pode aceitar, rejeitar ou personalizar as suas prefer\u00eancias atrav\u00e9s do banner de cookies apresentado no acesso ao website.<\/p>\r\n<p>A gest\u00e3o detalhada dos cookies encontra-se descrita na Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\r\n<p><strong>12. Conte\u00fados de Terceiros<\/strong><\/p>\r\n<p>O website pode incluir conte\u00fados incorporados como v\u00eddeos, mapas ou conte\u00fados de redes sociais. Estes conte\u00fados podem recolher dados dos utilizadores de acordo com as pol\u00edticas pr\u00f3prias dessas plataformas, sendo carregados apenas ap\u00f3s consentimento quando aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n<p><strong>13. Coment\u00e1rios e Spam<\/strong><\/p>\r\n<p>Quando s\u00e3o submetidos coment\u00e1rios ou formul\u00e1rios no website, podem ser recolhidos nome, email, endere\u00e7o IP e informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do navegador, sendo estes dados utilizados para preven\u00e7\u00e3o de spam, seguran\u00e7a e funcionamento do website.<\/p>\r\n<p><strong>14. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\r\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel neste website.<\/p>\r\n<p><strong>15. Contacto<\/strong><\/p>\r\n<p>Para qualquer quest\u00e3o relacionada com privacidade ou tratamento de dados pessoais, envie e-mail para\u00a0<a href=\"mailto:geral@misericordiadeseia.pt\">geral@misericordiadeseia.pt<\/a>\u00a0ou\u00a0<a href=\"mailto:dpo@misericordiadeseia.pt\">dpo@misericordiadeseia.pt<\/a><\/p>\r\n<!-- \/wp:post-content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE 1. 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